Processo 244184/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 13:53
Autuado em 30/03/2016 13:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1640/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1640/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1640/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Gestor atual MARIO MITTMANN
Gestor das Contas MARIO MITTMANN

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 11:06 do Protocolo 636503/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1640/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2037/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3881/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 16:21 DP  
28/04/2017 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1017/2017 -
26/04/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1396/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1640/2017 -
23/03/2017 14:48 GCIZL  
23/03/2017 10:32 SMPjTC Parecer nº 2592/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Pela regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
03/08/2016 14:40 COFIM Instrução nº 763/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/07/2016 12:50 DP  
31/03/2016 12:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2037/2016 -
31/03/2016 12:14 COFIM Instrução nº 3648/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3881/2016 -

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